A verdade Absoluta

A morte de Dom João VI, assassinado com arsénico, que ocorreu em 1826, complicou bastante a situação política em Portugal, devido a duas facções opostas que se estavam a criar no país, lideradas pelos Infantes de Portugal:
A liberal, liderada por Dom Pedro, que foi nomeado Imperador do Brasil, em 1822, e a dos absolutistas, liderada pelo Príncipe Dom Miguel.

Por morte do Rei Dom João, Dom Pedro nomeou, seu sucessor, a sua filha, Dona Maria II.
Em 1828, Dom Miguel usurpou o trono da Rainha Dona Maria II, iniciando-se deste modo um período de guerra civil, que cessou com a reentrada de Dom Pedro, que devolveu a legitimidade e expulsou o seu irmão Dom Miguel.

Após a sua derrota, e rendição, em Maio de 1834, Dom Miguel foi despojado do seu estatuto Real, e as Cortes declararam que DOM MIGUEL E TODOS OS SEUS DESCENDENTES SERIAM PARA SEMPRE INACEITÁVEIS À SUCESSÃO, SOB PENA DE MORTE, se regressassem a Portugal.

Seguidamente a estes factos, foi promulgada uma lei aprovada em Cortes em 1834 mais tarde confirmada na nova Constituição Monárquica, em 1838 nunca anulada, que estipula:

" A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão"

Com o assassínio, por elementos revolucionários de tendência republicana, onde se destacou o Visconde da Ribeira Brava avô de Isabel Herédia, de S.A.R. o Rei Dom Carlos I e S.A.R. Príncipe herdeiro Dom Luís, o Trono passou para SAR o Rei Dom Manuel II, mas após um curto período de reino na pátria, foi deposto pela revolução Republicana de Outubro de 1910.

Morreu no exílio em Londres, não deixando descendentes, no dia 2 de Julho de 1932. Sob circunstancias altamente suspeitas.

De acordo com a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838, capítulo III, artigos 96 – 100, a sucessão ao comando do nome e brasão da Real Casa de Portugal segue a ordem de sucessão para a Coroa de Portugal e dos Algarves. Após a morte de Dom Manuel II, o imediato sucessor à Coroa de Portugal era a sua meia-irmã, SAR Dona Maria Pia de Saxe Coburgo e Bragança, baptizada por vontade de seu pai, SAR o Rei Dom Carlos I numa paróquia de Acalà em Madrid, foram deste modo atribuídos à sua filha todos os privilégios, direitos e honras dos Infantes de Portugal, os de Princesa Real por Nascimento.

Naqueles anos negros, António Salazar tornou-se Ministro das Finanças da República Portuguesa. Poucos anos mais tarde, tornou-se o líder fascista e ditador de Portugal e, durante a Segunda Grande Guerra, demonstrou o seu carácter, ajudando ambas as partes em conflito.

Após a guerra, embora Portugal estivesse em sérias dificuldades financeiras, Salazar não aceitou o Plano Marshall, temendo que a verdade do que era democracia estivesse longe da realidade política do seu país e pudesse ser posta a descoberto. Perdendo popularidade, ele decidiu permitir que os descendentes de Dom Miguel, na altura a viverem na Suíça, regressassem a Portugal. Fê-lo, porque tinha a certeza (como ele confirmou em 1966), que eles não representavam qualquer perigo para ele.
Ao mesmo tempo, S.A.R. Dona Maria Pia apoiava os movimentos Anti-Fascistas.

De facto, em 1962, Dom Duarte foi proibido de se identificar como herdeiro da Coroa ou até mesmo como representante da Real Casa de Portugal.

Portanto, histórica e legalmente, não existem dúvidas acerca da legítima linha Constitucional de Saxe Coburgo Gotha e Bragança (a qual é estranha à linha Usurpadora de Bragança Orléans).

Em oposição, politicamente, testemunha-se um massacre não só da legitimidade, como também da história, comprovada, por exemplo, pelo facto de, durante o período de governo republicano, presidido por Salazar, os bens da família Real de Saxe Coburgo Gotha e Bragança terem sido reunidos numa fundação e, para dirigi-la, foi chamado um representante da mesma linha colateral excluída perpetuamente da sucessão ao Trono, e que não era da família de Saxe Coburgo Gotha e Bragança.

Esse acto obteve um valor político relevante, uma vez que nenhum dos herdeiros legítimos à Coroa teria, em alguma circunstância, dado valor a qualquer acto do regime de Salazar.

Apercebendo-se da crescente popularidade de SAR Dona Maria Pia, o Secretário-geral do Alto Conselho do Estado da República de Portugal, declarou, embora as autoridades Republicanas não tenham competência para corrigir ou anular a Constituição Monárquica nem está no seu poder corrigir a Sucessão Constitucional à Coroa da Monarquia, que, "após a morte de Dom Manuel II, o último Rei reinante de Portugal, a representação da Casa de Bragança fosse assumida por Dom Duarte Nuno de Bragança", ainda que fosse representante da linha colateral do ex-infante Dom Miguel, Dom Duarte Nuno, bem como o seu filho Dom Duarte Pio, que foram EXCLUÍDOS PELA CONSTITUIÇÃO da sucessão ao trono da Real Casa.

Baseado na declaração anterior, Dom Duarte Nuno instigou procedimentos perante o Tribunal Apostólico SACRA ROMANA ROTA contra SAR Dona Maria Pia, requerendo a remoção do nome do Rei Dom Carlos I dos certificados de baptismo, como sendo seu pai.

Apesar do caso chamado "Duarte versus Bragança" ter estado aberto durante dez anos (1972 - 1982) o queixoso, Dom Duarte Nuno, não provou ao Tribunal ser um membro da Real Casa de Portugal. O Tribunal passou um veredicto Negativo, e o Embaixador Português no Tribunal Sagrado confirmou o veredicto.

Dificilmente merece ser lembrado que o aclamado Pacto de Paris (que seria um manifesto de Dom Manuel, pouco antes da sua morte, exprimindo a vontade de reconhecer a legitimidade dos descendentes de Dom Miguel) é uma vulgar mistificação, atendendo que ninguém conseguiu apresentar nenhum documento, pelo simples facto de que nunca existiu.

No entanto, a autenticidade dos pormenores do parentesco de SAR Dona Maria Pia, baptismo de acordo com os registros, e a autenticidade do Decreto Real "Documento Único", sob o grande selo do Reino de Portugal, segundo o qual SAR Rei Dom Carlos I, dá legitimidade à sua filha dando-lhe os nomes Maria Pia, como a sua mãe, e confere-lhe "TODAS AS HONRAS, PRERROGATIVAS E PRIVILÉGIOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS QUE PERTENCEM AOS INFANTES DA CASA DE BRAGANÇA DE PORTUGAL".

Dona Maria Pia, XXI Duquesa de Bragança, após ter executado os documentos de relação de consanguinidade, subscreveu, em 1987, um Acto Solene de Abdicação em favor de SAR Dom Rosário, que se tornou o legítimo XXII Duque de Bragança, imediatamente reconhecido pela Sagrada Igreja Romana com a qual a Real Casa mantém boas relações.

A linha Constitucional da Real Casa, enquanto representante duma Coroa, jamais enfraquecida, mantém " in pectore et in potentia" todas as características próprias dos Soberanos, que inclui a execução dos "jus majestatis, jus imperii, jus gladii, jus honorum".

SAR Dom Manuel, bem como SAR Dona Maria Pia e, por fim, SAR Dom Rosário, nunca renunciaram à reivindicação legítima da Coroa portuguesa perpetuando, mesmo em tempo de conflito, a legitimidade Constitucional no País, aceitando o facto, que tem de ser o povo português que deve declarar a forma institucional de governo que pretende.

De acordo com os princípios da Lei Internacional Pública, a sujeição à Lei Internacional e a equiparação em todo a Chefe de Estado, são reconhecidas a SAR Dom Rosário, a quem também a Convenção de Viena de 1961 e 1963 é aplicável.

Vários organismos legais de Estado têm-se expressado neste sentido, especificamente referindo-se a SAR Dom Rosário como o legítimo Duque de Bragança.

A Real Casa detém parte do Instituto Internacional para as Relações Diplomáticas, (fundado em 1977 por Dom Rosário e outros), que ligam a Real Casa a representantes diplomáticos e consulares de 39 países.

Ao longo deste site os nossos leitores irão entender como foi possível enganar uma nação ao longo de décadas e facilmente concluirão sobre o que foi a dureza da vida de SAR. D. Maria Pia imposta pelos absolutistas e miguelistas que defendem, Duarte Nuno e Duarte Pio.

Chegou pois a hora da verdade e destes senhores prestarem contas ao POVO Português!